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REQ 98/2019 CCTCI
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiza Erundina - PSOL/SP, Sâmia Bomfim - PSOL/SP 20/08/2019
Ementa
Requer a realização de audiência para discutir os cortes de bolsas no CNPQ e os novos critérios de concessão de bolsas de pós-graduação anunciado pelo MEC.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/08/2019 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Aprovado, em conjunto com os Requerimentos 99/2019 e 102/2019, para realização de audiência única, com alteração para que a audiência pública seja conjunta com a Comissão de Educação e aditamento para inclusão do ex-ministro da Ciência e Tecnologia, Celso Pansera, representando a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/08/2019 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 98/2019, pelas Deputadas Luiza Erundina (PSOL-SP) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que: "Requer a realização de audiência para discutir os cortes de bolsas no CNPQ e os novos critérios de concessão de bolsas de pós-graduação anunciado pelo MEC".
21/08/2019 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 Reunião
Discutiram a Matéria: Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. André Figueiredo (PDT-CE), Dep. David Soares (DEM-SP), Dep. Alex Santana (PDT-BA), Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), Dep. Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO) e Dep. Angela Amin (PP-SC).
Requerimento subscrito pelos Deputados David Soares, Alex Santana e Angela Amin.
Aprovado, em conjunto com os Requerimentos 99/2019 e 102/2019, para realização de audiência única, com alteração para que a audiência pública seja conjunta com a Comissão de Educação e aditamento para inclusão do ex-ministro da Ciência e Tecnologia, Celso Pansera, representando a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br).
28/08/2019 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Audiência pública realizada.
Arquivada