| PRL 2 CCJC => PL 130/2015 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 130/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Daniel Freitas - PSL/SC | 20/08/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Daniel Freitas (PSL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão do Esporte ao Projeto de Lei nº 364/2015 e dos Projetos de Lei nºs 364/2015, 4.704/2016, 9.110/2017, 2.046/2019, 2.585/2019, 505/2015, 929/2015, 1.532/2015, 1.960/2015 e 2.538/2015, apensados. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 20/08/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Daniel Freitas (PSL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão do Esporte ao Projeto de Lei nº 364/2015 e dos Projetos de Lei nºs 364/2015, 4.704/2016, 9.110/2017, 2.046/2019, 2.585/2019, 505/2015, 929/2015, 1.532/2015, 1.960/2015 e 2.538/2015, apensados. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 20/08/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Daniel Freitas (PSL-SC). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Daniel Freitas (PSL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão do Esporte ao Projeto de Lei nº 364/2015 e dos Projetos de Lei nºs 364/2015, 4.704/2016, 9.110/2017, 2.046/2019, 2.585/2019, 505/2015, 929/2015, 1.532/2015, 1.960/2015 e 2.538/2015, apensados. | |||||||||||||||