REQ 231/2019 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ivan Valente - PSOL/SP, Edmilson Rodrigues - PSOL/PA, Glauber Braga - PSOL/RJ

20/08/2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para discutir os cortes de bolsas do CNPQ e os novos critérios de concessão de bolsas de pós-graduação anunciado pelo MEC.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/11/2019

Comissão de Educação (CE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/08/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 231/2019, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para discutir os cortes de bolsas do CNPQ e os novos critérios de concessão de bolsas de pós-graduação anunciado pelo MEC".

21/08/2019

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado. Subscreveram os Deputados Pedro Uczai, Idilvan Alencar e Waldenor Pereira.

28/08/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Audiência realizada.

18/11/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivado