| REQ 3/2019 CEXOBRAS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Flávia Morais - PDT/GO | 20/08/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para debater o Acórdão 1079/2019 do Tribunal de Contas da União. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 01/02/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País (CEXOBRAS) Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/08/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 3/2019, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Acórdão 1079/2019 do Tribunal de Contas da União". | ||||||||||||||||||||
| 21/08/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 28/08/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com os seguintes convidados: Tema: Acórdão 1079/2019 - Relatório do TCU sobre Obras Públicas Inacabadas BRUNO MARTINELLO LIMA - Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do TCU; MANOEL GALDINO - Transparência Brasil; MARLOS MOREIRA DOS SANTOS - Coordenador de Auditoria das Áreas de Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente da CGU; RUYTER KEPLER DE THUIN - membro da Comissão de Infraestrutura da Câmara Brasileira da Indústria da Construção - CBIC, Vice-Presidente do Sinduscon-DF e Diretor de Edificação da Asbraco. Req. 3/2019, de autoria da Deputada Flávia Morais (PDT/GO). |
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| 01/02/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. | ||||||||||||||||||||