REQ 52/2019 CIDOSO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 50/2019 CIDOSO

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Denis Bezerra - PSB/CE

20/08/2019

Ementa

Requer a inclusão da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados na audiência pública que serão debatidos os Decretos 9893/2019 e 9921/2019, como também o adiamento da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/08/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 21.08.2019.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/08/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

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Apresentação do Requerimento n. 52/2019, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB-CE), que: "Requer a inclusão da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados na audiência pública que serão debatidos os Decretos 9893/2019 e 9921/2019, como também o adiamento da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa".

21/08/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião

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Aprovado.

21/08/2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)

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Arquivada. Audiência Pública realizada em 21.08.2019.