Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD).
| REQ 53/2019 PEC04519 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PEC 45/2019 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Sidney Leite - PSD/AM | 20/08/2019 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir o impacto da reforma tributária na Zona Franca de Manaus, com a participação dos seguintes convidados: Superintendente da SUFRAMA, senhor Alfredo Alexandre Menezes Junior, da Procuradora da Fazenda Nacional, Senhor Thomaz Nogueira, ex-superintendente da SUFRAMA, Senhora Omara Gusmão, do professor Marco Aurélio Greco, professor e Doutor em Direito Tributário e do senhor Alex Del Giglio, secretário SEFAZ. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 45-A, de 2019, do Srº Baleia Rossi e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (PEC04519) Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD). |
|||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 20/08/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 53/2019, pelo Deputado Sidney Leite (PSD-AM), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o impacto da reforma tributária na Zona Franca de Manaus, com a participação dos seguintes convidados: Superintendente da SUFRAMA, senhor Alfredo Alexandre Menezes Junior, da Procuradora da Fazenda Nacional, Senhor Thomaz Nogueira, ex-superintendente da SUFRAMA, Senhora Omara Gusmão, do professor Marco Aurélio Greco, professor e Doutor em Direito Tributário e do senhor Alex Del Giglio, secretário SEFAZ". | |||||||||||||||||||||
| 27/08/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD). | |||||||||||||||||||||