REQ 266/2019 CSSF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC

20/08/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa Nacional de Atenção Integral as Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/02/2020

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Reunião realizada no dia 23/10/2019

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/08/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 266/2019, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Programa Nacional de Atenção Integral as Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias".

21/08/2019

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Rosângela Gomes, Benedita da Silva, Flordelis, Pedro Westphalen e Flávia Morais

13/02/2020

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Reunião realizada no dia 23/10/2019