REQ 20/2019 CEXFEMIN

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Arruda - PL/DF

19/08/2019

Ementa

Requer informações ao Ministério da Saúde acerca do sistema de vigilância de violência contra a mulher e a estruturação de serviços de reabilitação de agressores.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/03/2022

Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica contra a mulher e o feminicídio no país (CEXFEMIN)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/08/2019

Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica

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Apresentação do Requerimento n. 20/2019, pela Deputada Flávia Arruda (PL-DF), que: "Requer informações ao Ministério da Saúde acerca do sistema de vigilância de violência contra a mulher e a estruturação de serviços de reabilitação de agressores".

20/08/2019

Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica

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Aprovado

03/03/2022

Comissão Externa destinada a acompanhar os casos de violência doméstica

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Arquivada