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REQ 7/2019 PL345308
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 3453/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Arnaldo Jardim - CIDADANIA/SP 19/08/2019
Ementa
Requer a inclusão de representante da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) no rol de convidados para audiência pública a ser realizada por esta Comissão Especial.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2023 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7063, de 2017, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, para reduzir o valor mínimo dos contratos de parcerias público-privadas celebrados por Estados, pelo Distrito Federal e por Municípios, e apensados (PL706317)
Arquivado em razão do término da 56ª legislatura.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/08/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7063, de
• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2019, pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), que: "Requer a inclusão de representante da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) no rol de convidados para audiência pública a ser realizada por esta Comissão Especial".
21/08/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7063, de
• Aprovado
29/08/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7063, de
• Audiência Pública realizada em 29/8/2019 com a presença dos seguintes convidados: Fernando Simões Paes - Diretor Executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários - ANTF; Percy Soares Neto - Diretor Executivo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas e Serviços Públicos de Água e Esgoto - ABCON e Sérgio Paulo Perrucci de Aquino - Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP.
31/01/2023 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7063, de
• Arquivado em razão do término da 56ª legislatura.