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REQ 111/2019 CSPCCO
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Capitão Alberto Neto - REPUBLIC/AM 19/08/2019
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para se deliberar acerca do alto índice de transtornos mentais que são gatilho para o suicídio que acometem policiais e agentes no País.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/10/2019 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado requerimento n. 161/2019 do Sr. Paulo Ganime que requer a inclusão do nome da Sra. Andreza Rafaela Abreu Gomes, subsecretária de Políticas de Prevenção Social à Criminalidade, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), do Estado de Minas Gerais, a fim de participar da audiência pública, para debater o alto índice de transtornos mentais que são gatilho para o suicídio que acometem policiais e agentes no país, objeto do Requerimento nº 111/2019 desta comissão.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/08/2019 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 111/2019, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), que: "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para se deliberar acerca do alto índice de transtornos mentais que são gatilho para o suicídio que acometem policiais e agentes no País".
20/08/2019 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:
• Encaminharam a matéria os Deputados Capitão Alberto Neto, Aluísio Mendes, Guilherme Derrite, General Girão e Sargento Fahur.
• Subscreveram a matéria os Deputados Aluísio Mendes, Guilherme Derrite, General Girão, Sargento Fahur e Policial Katia Sastre.
• Aprovado, com a inclusão da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF;  do Major Diógenes Martins Munhoz, do Corpo de Bombeiros Militar de São Paulo e do senhor Leandro Allan Vieira, Presidente da Associação dos Agentes Penitenciários do Brasil - AGEPEN-Brasil.
15/10/2019 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
• Apresentação do Requerimento n. 161/2019, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO-RJ), que: "Requer a inclusão do nome da Sra. Andreza Rafaela Abreu Gomes, subsecretária de Políticas de Prevenção Social à Criminalidade, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), do Estado de Minas Gerais, a fim de participar da audiência pública, para debater o alto índice de transtornos mentais que são gatilho para o suicídio que acometem policiais e agentes no país, objeto do Requerimento nº 111/2019 desta comissão".
16/10/2019 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
• Aprovado requerimento n. 161/2019 do Sr. Paulo Ganime que requer a inclusão do nome da Sra. Andreza Rafaela Abreu Gomes, subsecretária de Políticas de Prevenção Social à Criminalidade, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), do Estado de Minas Gerais, a fim de participar da audiência pública, para debater o alto índice de transtornos mentais que são gatilho para o suicídio que acometem policiais e agentes no país, objeto do Requerimento nº 111/2019 desta comissão.
30/10/2019 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
• Audiência Pública realizada.
• Arquivada.