| REQ 111/2019 CSPCCO | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Capitão Alberto Neto - REPUBLIC/AM | 19/08/2019 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para se deliberar acerca do alto índice de transtornos mentais que são gatilho para o suicídio que acometem policiais e agentes no País. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 16/10/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado requerimento n. 161/2019 do Sr. Paulo Ganime que requer a inclusão do nome da Sra. Andreza Rafaela Abreu Gomes, subsecretária de Políticas de Prevenção Social à Criminalidade, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), do Estado de Minas Gerais, a fim de participar da audiência pública, para debater o alto índice de transtornos mentais que são gatilho para o suicídio que acometem policiais e agentes no país, objeto do Requerimento nº 111/2019 desta comissão. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 19/08/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 111/2019, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), que: "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para se deliberar acerca do alto índice de transtornos mentais que são gatilho para o suicídio que acometem policiais e agentes no País". | |||||||||||||||||||||||||||
| 20/08/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a matéria os Deputados Capitão Alberto Neto, Aluísio Mendes, Guilherme Derrite, General Girão e Sargento Fahur. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram a matéria os Deputados Aluísio Mendes, Guilherme Derrite, General Girão, Sargento Fahur e Policial Katia Sastre. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF; do Major Diógenes Martins Munhoz, do Corpo de Bombeiros Militar de São Paulo e do senhor Leandro Allan Vieira, Presidente da Associação dos Agentes Penitenciários do Brasil - AGEPEN-Brasil. | |||||||||||||||||||||||||||
| 15/10/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 161/2019, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO-RJ), que: "Requer a inclusão do nome da Sra. Andreza Rafaela Abreu Gomes, subsecretária de Políticas de Prevenção Social à Criminalidade, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), do Estado de Minas Gerais, a fim de participar da audiência pública, para debater o alto índice de transtornos mentais que são gatilho para o suicídio que acometem policiais e agentes no país, objeto do Requerimento nº 111/2019 desta comissão". | |||||||||||||||||||||||||||
| 16/10/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 161/2019 do Sr. Paulo Ganime que requer a inclusão do nome da Sra. Andreza Rafaela Abreu Gomes, subsecretária de Políticas de Prevenção Social à Criminalidade, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), do Estado de Minas Gerais, a fim de participar da audiência pública, para debater o alto índice de transtornos mentais que são gatilho para o suicídio que acometem policiais e agentes no país, objeto do Requerimento nº 111/2019 desta comissão. | |||||||||||||||||||||||||||
| 30/10/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 111/2019 CSPCCO Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 161/2019 CSPCCO | Requerimento | 15/10/2019 | Paulo Ganime | Requer a inclusão do nome da Sra. Andreza Rafaela Abreu Gomes, subsecretária de Políticas de Prevenção Social à Criminalidade, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), do Estado de Minas Gerais, a fim de participar da audiência pública, para debater o alto índice de transtornos mentais que são gatilho para o suicídio que acometem policiais e agentes no país, objeto do Requerimento nº 111/2019 desta comissão. | ||||||||||||||||||||||||