| REQ 109/2019 CSPCCO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Capitão Alberto Neto - REPUBLIC/AM | 19/08/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, relacionada ao Ciclo Completo de Polícia e sua eficiência na gestão e integração dos órgãos de Segurança Pública no País. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 20/08/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) Aprovado, com a substituição do Sindicato dos Policiais Federais pelo presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF; inclusão da Associação dos Delegados da Polícia Federal - ADPF, do delegado da Polícia Civil, Rafael Barcia, representante do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Rio de Janeiro e da Associação Nacional de Praças - ANASPRA. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 19/08/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 109/2019, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), que: "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, relacionada ao Ciclo Completo de Polícia e sua eficiência na gestão e integração dos órgãos de Segurança Pública no País". | ||||||||||||||||||||
| 20/08/2019 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a matéria os Deputados Capitão Alberto Neto, Subtenente Gonzaga e Aluísio Mendes. | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o requerimento os Deputados Subtenente Gonzaga e Aluísio Mendes. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a substituição do Sindicato dos Policiais Federais pelo presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF; inclusão da Associação dos Delegados da Polícia Federal - ADPF, do delegado da Polícia Civil, Rafael Barcia, representante do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Rio de Janeiro e da Associação Nacional de Praças - ANASPRA. | ||||||||||||||||||||
| 26/03/2021 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada por determinação do Presidente com aquiesciência do plenário da comissão no dia 24/03/2021. | ||||||||||||||||||||