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REQ 69/2019 CCULT
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Áurea Carolina - PSOL/MG 19/08/2019
Ementa
Requer que a Comissão de Cultura solicite ao Ministro da Cidadania, o Sr. Osmar Terra, informações acerca das declarações proferidas pelo Presidente Jair Bolsonaro ao afirmar veto de recursos a produções audiovisuais com temáticas LGBT e de Diversidade Racial, classificadas para a fase de decisão de investimento da Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV - TVS PÚBLICAS - 2018.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
09/01/2020 Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivada em razão da resposta ao requerimento de informação - 09/01/2020 (INFOLEG)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/08/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Requerimento n. 69/2019, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL-MG), que: "Requer que a Comissão de Cultura solicite ao Ministro da Cidadania, o Sr. Osmar Terra, informações acerca das declarações proferidas pelo Presidente Jair Bolsonaro ao afirmar veto de recursos a produções audiovisuais com temáticas LGBT e de Diversidade Racial, classificadas para a fase de decisão de investimento da Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV - TVS PÚBLICAS - 2018".
21/08/2019 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
O Dep. Marcelo Calero subscreveu o requerimento
Aprovado
09/01/2020 Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivada em razão da resposta ao requerimento de informação - 09/01/2020 (INFOLEG)