Apresentação do Substitutivo n. 2 CMADS, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (DEM-GO).
| SBT 2 CMADS => PL 731/2015 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 731/2015 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Jose Mario Schreiner - DEM/GO | 19/08/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para incluir a sustentabilidade ambiental entre as diretrizes estabelecidas no âmbito do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, e para dispor sobre a precedência, na utilização dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, dos projetos e programas que demonstrem a sustentabilidade ambiental do empreendimento habitacional. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 19/08/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Apresentação do Substitutivo n. 2 CMADS, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (DEM-GO). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 19/08/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo n. 2 CMADS, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (DEM-GO). | |||||||||||||||