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RIC 1050/2019
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcelo Calero - CIDADANIA/RJ 16/08/2019
Ementa
Requer informações ao Exmo. Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General de Exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira, sobre o uso do helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB) para transportar parentes do presidente da República, Jair Bolsonaro, no dia 25 de maio de 2019.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
02/09/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da Senhora Deputada Soraya Santos, Primeira-Secretária, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/09/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da Senhora Deputada Soraya Santos, Primeira-Secretária, pelo encaminhamento.
26/11/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta pelo sistema INFOLEG.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/08/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1050/2019, pelo Deputado Marcelo Calero (CIDADANIA/RJ), que "Requer informações ao Exmo. Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General de Exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira, sobre o uso do helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB) para transportar parentes do presidente da República, Jair Bolsonaro, no dia 25 de maio de 2019".
23/08/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ)
29/08/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Soraya Santos (PL-RJ).
Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação.
02/09/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da Senhora Deputada Soraya Santos, Primeira-Secretária, pelo encaminhamento.
02/09/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 03/09/19 PÁG 275.
03/09/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
11/09/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 723/2019, ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Prazo para Resposta Externas (de 12/09/2019 a 11/10/2019)
02/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 17:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
07/10/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº463/2019/SE/GSI/GSI/PR, 07 Otubro de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
08/10/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de Resposta por meio do sistema infoleg
26/11/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta pelo sistema INFOLEG.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1050/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
02/09/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da Senhora Deputada Soraya Santos, Primeira-Secretária, pelo encaminhamento.
RIC 1050/2019    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1050/2019 Parecer do Relator 29/08/2019 Soraya Santos Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação.