Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD).
| REQ 39/2019 PEC04519 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PEC 45/2019 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Marcelo Freixo - PSOL/RJ | 16/08/2019 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública com o tema "Os impactos da distribuição da carga tributária sobre a desigualdade de patrimônio: diagnósticos e alternativas ", com a presença dos seguintes convidados: André Calixtre - IPEA; Natássia do Nascimento - pesquisadora da UFRJ; Pedro Humberto Bruno De Carvalho Jr. - IPEA; Claudia M. De Cesare - membro do Instituto de Justiça Fiscal; e Manoel Pires - professor da FGV. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 45-A, de 2019, do Srº Baleia Rossi e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (PEC04519) Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 16/08/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 39/2019, pelos Deputados Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Marcelo Freixo (PSOL-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública com o tema 'Os impactos da distribuição da carga tributária sobre a desigualdade de patrimônio: diagnósticos e alternativas ', com a presença dos seguintes convidados: André Calixtre - IPEA; Natássia do Nascimento - pesquisadora da UFRJ; Pedro Humberto Bruno De Carvalho Jr. - IPEA; Claudia M. De Cesare - membro do Instituto de Justiça Fiscal; e Manoel Pires - professor da FGV". | |||||||||||||||||||||
| 20/08/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD). | |||||||||||||||||||||