REQ 73/2019 CDC

Requerimento

Situação:

Transformado no RIC 1370/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Perpétua Almeida - PCdoB/AC

16/08/2019

Ementa

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - (MCTIC), Sr. Marcos Cesar Pontes, sobre frequentes panes da rede de telefonia móvel e internet na Região do Juruá, Estado do Acre.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/11/2019

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/08/2019

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento n. 73/2019, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que: "Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - (MCTIC), Sr. Marcos Cesar Pontes, sobre frequentes panes da rede de telefonia móvel e internet na Região do Juruá, Estado do Acre".

04/09/2019

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado

05/11/2019

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Resposta do MCTIC encaminhada à Dep. Perpétua Almeida, por meio do Infoleg.

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Arquivada