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RIC 1044/2019
Requerimento de Informação
Origem: REQ 29/2019 CEXMEC
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico 16/08/2019
Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre os cancelamentos e remanejamentos de recursos previstos no Projeto de Lei do Congresso Nacional 18 de 2019, de autoria do Poder Executivo, enviado ao Congresso no dia 07 de agosto de 2019
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
02/09/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da Senhora Deputada Soraya Santos, Primeira-Secretária, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/09/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da Senhora Deputada Soraya Santos, Primeira-Secretária, pelo encaminhamento.
26/11/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta pelo sistema INFOLEG.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/08/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1044/2019, pela COMISSÃO EXTERNA MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, que "Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre os cancelamentos e remanejamentos de recursos previstos no Projeto de Lei do Congresso Nacional 18 de 2019, de autoria do Poder Executivo, enviado ao Congresso no dia 07 de agosto de 2019".
23/08/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ)
29/08/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Soraya Santos (PL-RJ).
Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação.
02/09/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da Senhora Deputada Soraya Santos, Primeira-Secretária, pelo encaminhamento.
02/09/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 03/09/19 PÁG 261.
03/09/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
11/09/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 720/2019, ao Ministro de Estado da Educação.
Prazo para Resposta Externas (de 12/09/2019 a 11/10/2019)
13/09/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 5548/2019-MEC, de 12 de setembro de 2019, do Ministério da Educação.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
02/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 17:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
26/11/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta pelo sistema INFOLEG.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1044/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
02/09/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da Senhora Deputada Soraya Santos, Primeira-Secretária, pelo encaminhamento.
RIC 1044/2019    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1044/2019 Parecer do Relator 29/08/2019 Soraya Santos Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação.