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SBT 1 CMADS => PL 1935/2019
Substitutivo
Acessória de:
PL 1935/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rodrigo Agostinho - PSB/SP 15/08/2019
Ementa
Acrescenta dispositivos na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo), para proibir o uso da técnica de fraturamento hidráulico na exploração do gás de folhelho.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
15/08/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CMADS, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP).
Tramitação
Data Andamento
15/08/2019 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Substitutivo n. 1 CMADS, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP).