REQ 89/2019 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Túlio Gadêlha - PDT/PE, Rodrigo Agostinho - PSB/SP, Tadeu Alencar - PSB/PE

15/08/2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública, em conjunto com as Comissões de Direitos Humanos e Minoria e de Cultura, destinada a divulgar as riquezas e potencialidades do bioma Caatinga.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/10/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/08/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 89/2019, pelos Deputados Túlio Gadêlha (PDT-PE) e Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que: "Requer a realização de Audiência pública em conjunto com Comissão de Direitos Humanos e Minoria e com a Comissão de Cultura para divulgar as riquezas e potencialidades do bioma caatinga".

21/08/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

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Aprovado por unanimidade.

01/10/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

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Realizada

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Arquivada