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RIC 1036/2019
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Júlio Delgado - PSB/MG 15/08/2019
Ementa
Requer envio de solicitação de informação ao MINISTÉRIO DA SAÚDE sobre suspensão de contratos vinculados aos projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) destinados à fabricação de remédios para pacientes que sofrem de câncer e diabete e transplantados e impactos decorrentes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
02/09/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da Senhora Deputada Soraya Santos, Primeira-Secretária, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum"
27/05/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/08/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1036/2019, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB/MG), que "Requer envio de solicitação de informação ao MINISTÉRIO DA SAÚDE sobre suspensão de contratos vinculados aos projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) destinados à fabricação de remédios para pacientes que sofrem de câncer e diabete e transplantados e impactos decorrentes. ".
23/08/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ)
29/08/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Soraya Santos (PL-RJ).
Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação.
02/09/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da Senhora Deputada Soraya Santos, Primeira-Secretária, pelo encaminhamento.
02/09/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 03/09/19 PÁG 240.
03/09/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
11/09/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 717/2019, ao Ministro de Estado da Saúde.
Prazo para Resposta Externas (de 12/09/2019 a 11/10/2019)
02/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 17:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
27/05/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 3535/2019/ASPAR/GM/MS, de 14 de outubro de 2019, do Ministério da Saúde.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg