Aprovado
| REQ 44/2019 CMULHER | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 26/2019 CMULHER | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Emanuel Pinheiro Neto - PTB/MT | 15/08/2019 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento de n° 26/2019 de minha autoria. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 21/08/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) Aprovado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 15/08/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 44/2019, pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), que: "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento de n° 26/2019 de minha autoria". | |||||||||||||||||||||
| 21/08/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 14:00 Reunião | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | |||||||||||||||||||||
| 28/08/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | |||||||||||||||||||||
| • | REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA EM 28/08/2019 TEMA: "Resultados das ações no combate à violência doméstica" Expositores: Amini Haddad Campos, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso; Jamilson Haddad Campos, Juiz de 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá e representante da Fonavid - Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Lindinalva Correia Rodrigues, Promotora de Justiça do Mato Grosso; e Andrea Costa, Advogada especialista em causas de violência doméstica em Brasília. Observação: A convidada Adriana Ramos de Mello, Juíza do 1ª Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do TJ-RJ não pode comparecer, totavia enviou um vídeo acerca do tema. Requerimentos nº 26/2019 e nº 44/2019-CMulher, de autoria do Deputado Emanuel Pinheiro Neto. LOCAL: Anexo II, Plenário 14 HORÁRIO: 15h | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||