PL 4518/2019

Projeto de Lei

Situação:

Devolvida ao(à) Autor(a)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Bismarck - PDT/CE

15/08/2019

Ementa

Institui a realização de pesquisa de opinião sobre serviços públicos, em especial de transporte público, e dá outras providências.

Indexação

Norma geral, fiscalização, serviços públicos, regime de concessão, avaliação, transporte coletivo, realização, pesquisa de opinião, divulgação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

26/08/2019

Devolva-se a Proposição, nos termos do art. 137, § 1º, inciso II, alínea "a" e “b”, do RICD. Oficie-se ao autor e , após, publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/08/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
OF. SGM/P 783/19 - Devolução

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/08/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 4518/2019, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Institui a realização de pesquisa de opinião sobre serviços públicos, em especial de transporte público, e dá outras providências".

26/08/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Devolva-se a Proposição, nos termos do art. 137, § 1º, inciso II, alínea "a" e “b”, do RICD. Oficie-se ao autor e , após, publique-se.

•

OF. SGM/P 783/19 - Devolução

28/08/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/08/19 PÁG 209.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 4518/2019 Histórico de Despachos

Data

Despacho

26/08/2019

Devolva-se a Proposição, nos termos do art. 137, § 1º, inciso II, alínea "a" e “b”, do RICD. Oficie-se ao autor e , após, publique-se.