Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV88519, pela COMISSÃOa MEDIDAa PROVISÓRIAa Comissão Mista da MPV 885/2019.
| PAR 1 MPV88519 => MPV 885/2019 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 885/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Mista da MPV 885/2019 | 13/08/2019 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| PARECER nº 1, de 2019-CN, da Comissão Mista da MPV 885/2019, sobre a Medida Provisória nº 885, de 2019, que "Altera a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para alterar disposições acerca do Fundo Nacional Antidrogas, a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, e a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 13/08/2019 | Comissão Mista da MPV 885/2019 (MPV88519) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV88519, pela COMISSÃOa MEDIDAa PROVISÓRIAa Comissão Mista da MPV 885/2019. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 13/08/2019 | Comissão Mista da MPV 885/2019 (MPV88519) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 MPV88519, pela COMISSÃOa MEDIDAa PROVISÓRIAa Comissão Mista da MPV 885/2019. | |||||||||||||||