Aprovado, com a transformação em seminário conjunto com as Comissões de Cultura; de Educação; de Direitos Humanos e Minorias; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Legislação Participativa.
| REQ 93/2019 CCTCI | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luiza Erundina - PSOL/SP, Sâmia Bomfim - PSOL/SP | 14/08/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização do Seminário "Artigo 5º: censura nunca mais!" | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/08/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Aprovado, com a transformação em seminário conjunto com as Comissões de Cultura; de Educação; de Direitos Humanos e Minorias; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Legislação Participativa. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/08/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 93/2019, pelas Deputadas Luiza Erundina (PSOL-SP) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que: "Requer a realização do Seminário 'Artigo 5º: censura nunca mais!'". | ||||||||||||||||||||
| 21/08/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria a Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a transformação em seminário conjunto com as Comissões de Cultura; de Educação; de Direitos Humanos e Minorias; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Legislação Participativa. | ||||||||||||||||||||
| 18/09/2019 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Seminário realizado. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||