PLV 18/2019 MPV87919

Projeto de Lei de Conversão

Situação:

Arquivada

Acessória de:

MPV 879/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão Mista da MPV 879/2019

06/08/2019

Ementa

Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei n° 9.074, de 7 de julho de 1995, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013.

Explicação da Ementa

Altera a Lei nº 5.709, de 1971, a Lei nº 8.987, de 1995, e a Lei nº 9.427, de 1996.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/08/2019

Comissão Mista da MPV 879/2019 (MPV87919)
Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 18/2019, pela COMISSÃOa MEDIDAa PROVISÓRIAa Comissão Mista da MPV 879/2019, que: "Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei n° 9.074, de 7 de julho de 1995, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/08/2019

Comissão Mista da MPV 879/2019 (MPV87919)

•

Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 18/2019, pela COMISSÃOa MEDIDAa PROVISÓRIAa Comissão Mista da MPV 879/2019, que: "Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei n° 9.074, de 7 de julho de 1995, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013".