REQ 67/2019 CTUR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Felipe Carreras - PSB/PE

14/08/2019

Ementa

Requer realização de audiência pública para debater a situação do arquipélago de Fernando de Noronha.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/03/2021

Comissão de Turismo (CTUR)
Arquivado, por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/08/2019

Comissão de Turismo (CTUR)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 67/2019, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que: "Requer realização de audiência pública para debater a situação do arquipélago de Fernando de Noronha".

21/08/2019

Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado

25/03/2021

Comissão de Turismo (CTUR)

•

Arquivado, por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.