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REQ 66/2019 CTUR
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Herculano Passos - MDB/SP 14/08/2019
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater concessões de Parques Nacionais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/03/2021 Comissão de Turismo (CTUR)
Arquivado, por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/08/2019 Comissão de Turismo (CTUR)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 66/2019, pelo Deputado Herculano Passos (MDB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater concessões de Parques Nacionais".
21/08/2019 Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado
25/03/2021 Comissão de Turismo (CTUR)
Arquivado, por ato do Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.