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EMC-A 1 CCJC => PL 1991/2015 |
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Emenda Adotada pela Comissão |
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Acessória de: |
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PL 1991/2015 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
14/08/2019 |
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Ementa |
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EMENDA Nº 1 ADOTADA PELA CCJC AO PROJETO DE LEI Nº 1.991, DE 2015
Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga ECOSOL.
Dê-se ao art. 2º do Projeto de Lei nº 1.991, de 2015, a seguinte redação:
"Art. 2° O Selo Empresa Amiga ECOSOL será concedido mediante critérios e formalidades definidos em ato normativo próprio do Órgão da Administração Pública federal ao qual couber a execução desta Lei".
Sala da Comissão, em 14 de agosto de 2019.
Deputada BIA KICIS
1ª Vice-Presidente |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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14/08/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CCJC, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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14/08/2019 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 1 CCJC, pela COMISSÃOa PERMANENTEa Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. |
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