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RIC 1020/2019
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Felipe Carreras - PSB/PE 13/08/2019
Ementa
Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Sergio Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública, sobre medidas adotadas pelo CADE sobre indícios de cartel no ECAD.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
16/08/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/08/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
26/11/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta pelo sistema INFOLEG.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/08/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 1020/2019, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Sergio Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública, sobre medidas adotadas pelo CADE sobre indícios de cartel no ECAD".
14/08/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
15/08/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
16/08/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
16/08/2019 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 17/08/19 PÁG 48.
16/08/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
21/08/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 682 /2019, ao Ministro da Justiça e Segurança Publica.
Prazo para Resposta Externas (de 22/08/2019 a 20/09/2019)
23/09/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 2149/2019/AFEPAR/MJ, de 20 de setembro de 2019, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
02/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 17:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum"
26/11/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta pelo sistema INFOLEG.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 1020/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
16/08/2019 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 1020/2019    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 1020/2019 Parecer do Relator 15/08/2019 Marcos Pereira Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.