Arquivada. Audiência Pública realizada em 25/09/2019.
| REQ 102/2019 CVT | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Júnior Bozzella - PSL/SP, Abou Anni - PSL/SP | 13/08/2019 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 448, de 2019, que "regulamenta limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual". | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 10/10/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Arquivada. Audiência Pública realizada em 25/09/2019. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/08/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 102/2019, pelos Deputados Júnior Bozzella (PSL-SP) e Abou Anni (PSL-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 448, de 2019, que 'regulamenta limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual'". | |||||||||||||||||||||||||||
| 21/08/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, subscrito pelo deputado Abou Anni. | |||||||||||||||||||||||||||
| 28/08/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 106/2019, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO-MG), que: "Requer o acréscimo de convidado ao requerimento 102/2019". | |||||||||||||||||||||||||||
| 03/09/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 110/2019, pelo Deputado Ricardo Pericar (PSL-RJ), que: "Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 448, de 2019, que 'regulamenta o limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual'". | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 112/2019, pelos Deputados Abou Anni (PSL-SP) e Júnior Bozzella (PSL-SP), que: "Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 448, de 2019, que 'regulamenta o limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual'". | |||||||||||||||||||||||||||
| 04/09/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 106/2019 do Sr. Lucas Gonzalez que requer o acréscimo de convidado ao requerimento 102/2019 | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 110/2019 do Sr. Ricardo Pericar que requer a inclusão de convidados na Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 448, de 2019, que "regulamenta o limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual". | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 112/2019 dos Srs. Abou Anni e Júnior Bozzella que requer a inclusão de convidados na Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 448, de 2019, que "regulamenta o limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual". | |||||||||||||||||||||||||||
| 17/09/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 123/2019, pelo Deputado Júnior Bozzella (PSL-SP), que: "Requer a inclusão de mais um convidado na Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 448, de 2019, que 'regulamenta o limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual'". | |||||||||||||||||||||||||||
| 10/10/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência Pública realizada em 25/09/2019. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 102/2019 CVT Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 106/2019 CVT | Requerimento | 28/08/2019 | Lucas Gonzalez | Requer o acréscimo de convidado ao requerimento 102/2019 | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 110/2019 CVT | Requerimento | 03/09/2019 | Ricardo Pericar | Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 448, de 2019, que "regulamenta o limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual". | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 112/2019 CVT | Requerimento de Audiência Pública | 03/09/2019 | Abou Anni | Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 448, de 2019, que "regulamenta o limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual". | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 123/2019 CVT | Requerimento de Audiência Pública | 17/09/2019 | Júnior Bozzella | Requer a inclusão de mais um convidado na Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 448, de 2019, que "regulamenta o limite máximo de comissão cobrada pelas empresas de transporte remunerado privado individual". | ||||||||||||||||||||||||