REQ 2109/2019

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 1527/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Roberto Alves - PRB/SP

13/08/2019

Ementa

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de lei nº 1527 de 2015, Aumenta a penalidade daquele que cometerem crimes contra os Conselheiros tutelares. Os crimes de homicídios passam ser qualificado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

04/10/2019

Junte-se aos autos. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/08/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 2109/2019, pelo Deputado Roberto Alves (PRB/SP), que "
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de lei nº 1527 de 2015, Aumenta a penalidade daquele que cometerem crimes contra os Conselheiros tutelares. Os crimes de homicídios passam ser qualificado
".

04/10/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Junte-se aos autos. Publique-se.

04/10/2019

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 05/10/2019