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VTS 1 CREDN => MSC 208/2019
Voto em Separado
Acessória de:
MSC 208/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Arlindo Chinaglia - PT/SP 13/08/2019
Ementa
Submete à consideração do Poder Legislativo o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América Sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América em Lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara, assinado em Washington, em 18 de março de 2019, assim como o texto da respectiva Orientação Operacional relacionada a Órgãos de Polícia e de Prestação de Socorro Emergencial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, firmada na mesma data.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
13/08/2019 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CREDN, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Tramitação
Data Andamento
13/08/2019 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CREDN, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).