REQ 106/2019 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Perpétua Almeida - PCdoB/AC, Capitão Alberto Neto - NI/AM

13/08/2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater a política penitenciária nacional com base na atual crise dos presídios brasileiros.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/08/2019

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/08/2019

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 106/2019, pelos Deputados Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), que: "Requer a realização de audiência pública para debater a política penitenciária nacional com base na atual crise dos presídios brasileiros.

".

20/08/2019

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

•

Encaminhou a matéria o Deputado Capitão Alberto Neto.

•

Aprovado.

26/03/2021

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Arquivada por determinação do Presidente com aquiesciência do plenário da comissão no dia 24/03/2021.