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REC 253/1998 => PL 4744/1998

Recurso contra devolução de proposição (Art. 137, § 2º, RICD)

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4744/1998

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Faria de Sá - PPB/SP

27/10/1998

Ementa

REQUER O RECEBIMENTO, PELA MESA, DO PROJETO DE LEI 4744, DE 1998.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

12/11/1998

DESPACHO A CCJR, (ARTIGO 137, PARAGRAFO SEGUNDO DO R).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/10/1998

Plenário (PLEN)

•

APRESENTAÇÃO DO RECURSO PELO DEP ARNALDO FARIA DE SA.

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 29 10 98 PAG 24343 COL 01. REP: DCD 22 01 99 PAG 3070 COL 02.

12/11/1998

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO A CCJR, (ARTIGO 137, PARAGRAFO SEGUNDO DO R).

11/03/1999

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.

31/03/1999

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

ARQUIVADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO DCD 01 02 03 PAG 271 COL 01.

14/03/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I.