REQ 65/2019 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Daniel Trzeciak - PSDB/RS, Marcelo Calero - CIDADANIA/RJ

13/08/2019

Ementa

Requer que seja realizada audiência pública para debater a situação da ANCINE e suas consequências e desdobramentos no mercado de audiovisual no Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/08/2019

Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Marcelo Calero.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/08/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 65/2019, pelos Deputados Daniel Trzeciak (PSDB-RS) e Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), que: "Requer que seja realizada audiência pública para debater a situação da ANCINE e suas consequências e desdobramentos no mercado de audiovisual no Brasil".

14/08/2019

Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Marcelo Calero.

26/11/2019

Comissão de Cultura (CCULT)

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Arquivado a pedido do autor.