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PL 4413/2019
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 2873/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Jaziel - PL/CE 13/08/2019
Ementa
Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa e espiritual por meio de capelania nas Instituições de Ensino Superior
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
27/08/2019 Apense-se à(ao) PL-2873/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/08/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 4413/2019, pelo Deputado Dr. Jaziel (PL/CE), que "Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa e espiritual por meio de capelania nas Instituições de Ensino Superior ".
27/08/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-2873/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
28/08/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/19 PÁG 158.