REQ 226/2019 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Idilvan Alencar - PDT/CE

13/08/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com o tema: "Educação e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente"

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/12/2019

Comissão de Educação (CE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/08/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 226/2019, pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o tema: 'Educação e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente'".

21/08/2019

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado, com a inclusão da Sra. Kátia Batalha dentre os convidados. Subscreveram as Deputadas Professora Dayane Pimentel e Maria Rosas.

03/12/2019

Comissão de Educação (CE)

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audiência pública realizada

06/12/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivado