REQ 225/2019 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1967/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ

13/08/2019

Ementa

Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, para debater o PL 1967/2015 e apensados que trata sobre a criação dos Grêmios Estudantis.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/03/2021

Comissão de Educação (CE)
Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/08/2019

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 225/2019, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação, para debater o PL 1967/2015 e apensados que trata sobre a criação dos Grêmios Estudantis".

21/08/2019

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado, com a inclusão de representante da UBES entre os convidados. Subscreveram os Deputados Waldenor Pereira, Professor Israel Batista e Professora Dayane Pimentel.

22/03/2021

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivada por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.