REQ 112/2019 CDHM

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Camilo Capiberibe - PSB/AP

13/08/2019

Ementa

Requer, nos termos regimentais, a realização da Audiência Pública, em conjunto com a Comissão Cultura, para tratar dos recentes atentados e crimes cometidos contra as comunidades religiosas de matriz africana.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/09/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/08/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 112/2019, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), que: "Requer, nos termos regimentais, a realização da Audiência Pública, em conjunto com a Comissão Cultura, para tratar dos recentes atentados e crimes cometidos contra as comunidades religiosas de matriz africana".

04/09/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado

29/03/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Arquivada.