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REQ 64/2019 CCULT
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Lídice da Mata - PSB/BA, Marcelo Calero - CIDADANIA/RJ 13/08/2019
Ementa
Requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura, destinada a debater iniciativas anunciadas pelo governo federal que afetam direta e drasticamente o setor de produção cinematográfica e audiovisual brasileira, bem como a Ancine - Agência Nacional do Cinema.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/09/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/08/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 64/2019, pelos Deputados Lídice da Mata (PSB-BA) e Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura, destinada a debater iniciativas anunciadas pelo governo federal que afetam direta e drasticamente o setor de produção cinematográfica e audiovisual brasileira, bem como a Ancine - Agência Nacional do Cinema".
14/08/2019 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Discutiu a Matéria o Dep. Airton Faleiro (PT-PA).
Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Marcelo Calero.
04/09/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Audiência Pública realizada em: 04/09/2019.
Arquivada