| REQ 13/2019 CMO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Alessandro Vieira - CIDADANIA/SE | 13/08/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, para prestar informações sobre os últimos cortes e contingenciamentos do Orçamento de 2019 destinado à Educação. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/09/2019 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) REJEITADO, na 6ª Reunião Ordinária em 3.9.2019, com votos contrários dos Deputados Cacá Leão (PP/BA), Gurgel (PSL/RJ), João Roma (PRB/BA), Paulo Azi (DEM/BA), Aureo Ribeiro (SOLIDADRIEDADE/RJ), Adolfo Viana (PSDB/BA), Rodrigo Coelho (PSB/SC), Ricardo Teobaldo (PODE/PE), Filipe Barros(PSL/PR) e Lucas Gonzalez (NOVO/MG). Rejeitado na Câmara dos Deputados, o Requerimento não vai a votação no Senado Federal. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/08/2019 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 13/2019, pelo Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA-SE), que: "Convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, para prestar informações sobre os últimos cortes e contingenciamentos do Orçamento de 2019 destinado à Educação". | ||||||||||||||||||||
| 03/09/2019 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 | ||||||||||||||||||||
| • | Os Deputados Alice Portugal (PCdoB/BA), Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) e Bohn Gass (PT/RS), subscreveram o Requerimento. A Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) usou da palavra para fazer sua justificativa. |
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| • | Os Deputados Cacá Leão (PP/BA), Cláudio Cajado (PP/BA) e Paulo Azi (DEM/BA) usaram da palavra contrariamente ao Requerimento. | ||||||||||||||||||||
| • | A Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) usou da palavra, sugerindo a alteração da convocação por convite do Ministro. | ||||||||||||||||||||
| • | O Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA) usou da palavra a favor da alteração do Requerimento para convite. O Deputado Bohn Gass (PT/RS) usou da palavra a favor da convocação do Ministro. Os Deputados Filipe Barros (PSL/PR) e Márcio Marinho (PRB/BA) , usaram da palavra contrariamente ao Requerimento. O Deputado Vicentinho Júnior (PL/TO) usou da palavra a favor do convite do Ministro da Educação. |
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| • | REJEITADO, na 6ª Reunião Ordinária em 3.9.2019, com votos contrários dos Deputados Cacá Leão (PP/BA), Gurgel (PSL/RJ), João Roma (PRB/BA), Paulo Azi (DEM/BA), Aureo Ribeiro (SOLIDADRIEDADE/RJ), Adolfo Viana (PSDB/BA), Rodrigo Coelho (PSB/SC), Ricardo Teobaldo (PODE/PE), Filipe Barros(PSL/PR) e Lucas Gonzalez (NOVO/MG). Rejeitado na Câmara dos Deputados, o Requerimento não vai a votação no Senado Federal. |
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| 03/09/2019 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Rejeitado na 6ª Reunião Ordinária em 3.9.2019, na representação da Câmara dos Deputados, subscrito pelos Deputados Bohn Gass, Alice Portugal e Edmilson Rodrigues. | ||||||||||||||||||||