Arquivada. Audiência Pública realizada em 21.08.2019
| REQ 50/2019 CIDOSO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Tereza Nelma - PSDB/AL | 13/08/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que seja realizada, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, audiência pública para debater os Decretos 9.893/2019 e 9.921/2019, como também o adiamento da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/08/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) Arquivada. Audiência Pública realizada em 21.08.2019 |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/08/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 50/2019, pela Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), que: "Requer que seja realizada, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, audiência pública para debater os Decretos 9.893/2019 e 9.921/2019, como também o adiamento da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa". | ||||||||||||||||||||
| 14/08/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria a Dep. Flávia Morais (PDT-GO). | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Ossesio Silva (PRB-PE). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão de representante do Ministério Publico Federal e da Sra. Tereza Lins, Presidente da Associação Nacional de Gerontologia. | ||||||||||||||||||||
| 20/08/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 52/2019, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB-CE), que: "Requer a inclusão da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados na audiência pública que serão debatidos os Decretos 9893/2019 e 9921/2019, como também o adiamento da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa". | ||||||||||||||||||||
| 21/08/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 52/2019 do Sr. Denis Bezerra que requer a inclusão da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados na audiência pública que serão debatidos os Decretos 9893/2019 e 9921/2019, como também o adiamento da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência Pública realizada em 21.08.2019 | ||||||||||||||||||||