Arquivada
| REQ 87/2019 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Airton Faleiro - PT/PA | 12/08/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer Audiência Pública para tratar da defesa territorial e de implementação de políticas públicas para as populações extrativistas | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 07/11/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/08/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 87/2019, pelo Deputado Airton Faleiro (PT-PA), que: "Requer Audiência Pública para tratar da defesa territorial e de implementação de políticas públicas para as populações extrativistas". | ||||||||||||||||||||
| 14/08/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade. | ||||||||||||||||||||
| 23/10/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 142/2019, pelo Deputado Airton Faleiro (PT-PA), que: "Requer Inclusão de representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a indicação da Sexta Câmara do Ministério Público Federal na lista de convidados de audiência pública a ser realizada". | ||||||||||||||||||||
| 06/11/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 142/2019 do Sr. Airton Faleiro que requer Inclusão de representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a indicação da Sexta Câmara do Ministério Público Federal na lista de convidados de audiência pública a ser realizada. | ||||||||||||||||||||
| 07/11/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Realização | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||