REQ 87/2019 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Airton Faleiro - PT/PA

12/08/2019

Ementa

Requer Audiência Pública para tratar da defesa territorial e de implementação de políticas públicas para as populações extrativistas

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/11/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/08/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 87/2019, pelo Deputado Airton Faleiro (PT-PA), que: "Requer Audiência Pública para tratar da defesa territorial e de implementação de políticas públicas para as populações extrativistas".

14/08/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00

•

Aprovado por unanimidade.

23/10/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento n. 142/2019, pelo Deputado Airton Faleiro (PT-PA), que: "Requer Inclusão de representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a indicação da Sexta Câmara do Ministério Público Federal na lista de convidados de audiência pública a ser realizada".

06/11/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Aprovado requerimento n. 142/2019 do Sr. Airton Faleiro que requer Inclusão de representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a indicação da Sexta Câmara do Ministério Público Federal na lista de convidados de audiência pública a ser realizada.

07/11/2019

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Realização

•

Arquivada

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 87/2019 CMADS Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 142/2019 CMADS

Requerimento

23/10/2019

Airton Faleiro

Requer Inclusão de representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a indicação da Sexta Câmara do Ministério Público Federal na lista de convidados de audiência pública a ser realizada.