Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
| REQ 29/2019 CEXMEC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Transformado no RIC 1044/2019 | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| João H. Campos - PSB/PE | 12/08/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Na qualidade de sub-relator de ensino superior da Comissão Externa do Ministério da Educação, requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre os cancelamentos e remanejamentos de recursos previstos no Projeto de Lei do Congresso Nacional 18 de 2019, de autoria do Poder Executivo, enviado ao Congresso no dia 07 de agosto de 2019. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico (CEXMEC) Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/08/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 29/2019, pelo Deputado João H. Campos (PSB-PE), que: "Na qualidade de sub-relator de ensino superior da Comissão Externa do Ministério da Educação, requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre os cancelamentos e remanejamentos de recursos previstos no Projeto de Lei do Congresso Nacional 18 de 2019, de autoria do Poder Executivo, enviado ao Congresso no dia 07 de agosto de 2019". | ||||||||||||||||||||
| 13/08/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 16/08/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Informação n. 1044/2019 | ||||||||||||||||||||
| 13/09/2019 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos | ||||||||||||||||||||
| • | Recebimento de resposta conforme Ofício nº 5548/2019-MEC, de 12 de setembro de 2019, do Ministério da Educação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. | ||||||||||||||||||||