Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura
| REQ 11/2019 CESUBCRE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Marcelo Ramos - PL/AM | 12/08/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiências públicas no âmbito da comissão. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 28/02/2023 | Comissão Especial destinada a analisar proposições que tratem da concessão de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios (CESUBCRE) Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/08/2019 | Comissão Especial destinada a analisar proposições que tratem da concessão | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 11/2019, pelo Deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que: "Requer a realização de audiências públicas no âmbito da comissão". | ||||||||||||||||||||
| 13/08/2019 | Comissão Especial destinada a analisar proposições que tratem da concessão | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 17/09/2019 | Comissão Especial destinada a analisar proposições que tratem da concessão | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com presença dos seguintes convidados: Eudes Sippel, Consultor da Confederação Nacional dos Municípios - CNM; Paulo Roberto Correia da Silva, Superintendente da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, representante do Ministério do Desenvolvimento Regional; e, Jeanete Portela, Diretor da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEAM. | ||||||||||||||||||||
| 01/10/2019 | Comissão Especial destinada a analisar proposições que tratem da concessão | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Marcelo de Mello Gomide Loures, Coordenador de Previsão e Análise da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil; Flávio Pinheiro de Castelo Branco, Gerente-Executivo de Políticas Econômicas da Confederação Nacional das Indústrias - CNI; Cacito Augusto de Freitas Esteves, Advogado da Divisão Jurídica da Confederação Nacional do Comércio - CNC, e Luigi Nese, Vice-Presidente Executivo da Confederação Nacional de Serviços - CNS. | ||||||||||||||||||||
| 28/02/2023 | Comissão Especial destinada a analisar proposições que tratem da concessão | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura | ||||||||||||||||||||