Aprovado
| REQ 42/2019 CMULHER | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Emanuel Pinheiro Neto - PTB/MT, Professora Rosa Neide - PT/MT, Gleisi Hoffmann - PT/PR e outros | 12/08/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater proposições legislativas e campanhas, publicitárias e educativas, de promoção de direitos e de prevenção das violências contra as mulheres, voltadas ao público escolar e à sociedade em geral, bem como para debater a difusão dos instrumentos de proteção aos direitos humanos das mulheres, em parceria entre a CE e a CMULHER. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 21/08/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) Aprovado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/08/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 42/2019, pelos Deputados Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater proposições legislativas e campanhas, publicitárias e educativas, de promoção de direitos e de prevenção das violências contra as mulheres, voltadas ao público escolar e à sociedade em geral, bem como para debater a difusão dos instrumentos de proteção aos direitos humanos das mulheres, em parceria entre a CE e a CMULHER". | ||||||||||||||||||||
| 21/08/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) - 14:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 01/10/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 55/2019, pelos Deputados Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que: "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento de n° 42/2019". | ||||||||||||||||||||
| 08/10/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 08/10/2019, às 10h, no Plenário 12. | ||||||||||||||||||||
| • | Na audiência pública foram mencionados os Projetos de Lei nºs 1659/2019, 1943/2019, 1944/2019, 3792/2019, 3793/2019, 3837/2019.. | ||||||||||||||||||||
| 09/10/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||