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REQ 3/2019 PL230315 |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 4401/2021 (Nº Anterior: PL 2303/2015) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Professor Israel Batista - PV/DF |
09/08/2019 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para discutir sobre as diferentes tipos de empresas atuantes no mercado de criptoativos, quais sejam:
1. INTERMEDIADORAS DE CRIPTOATIVOS (EXCHANGES) - Representante da FOXBIT - Natália Garcia;
2. MERCADO DE BALCÃO DE CRIPTOATIVOS (OTC) - Representante da NOX BITCOIN - João Paulo Oliveira;
3. GESTORAS DE CRIPTOATIVOS - Representante do ATLAS PROJECT - Emília Malgueiro;
4. CUSTODIANTES DE CRIPTOATIVOS - Representante da WUZU - Anderson Nery;
5. EMISSORES PRIMÁRIOS DE CRIPTOATIVOS - Representante do BTG PACTUAL - André Portilho ;
6. MEIOS DE PAGAMENTO DE CRIPTOATIVO - Representante da COINWISE - Kiko Carnut; e
7. MINERADORAS DE CRIPTOATIVOS - Representante da OR Blockchain Investment - Raymond Nasser. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2023 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de 2015, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de 'arranjos de pagamento' sob a supervisão do Banco Central" (altera a Lei nº 12.865, de 2013 e da Lei 9.613, de 1998) (PL230315)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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09/08/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2019, pelo Deputado Professor Israel Batista (PV-DF), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir sobre as diferentes tipos de empresas atuantes no mercado de criptoativos, quais sejam:
1. INTERMEDIADORAS DE CRIPTOATIVOS (EXCHANGES) - Representante da FOXBIT - Natália Garcia;
2. MERCADO DE BALCÃO DE CRIPTOATIVOS (OTC) - Representante da NOX BITCOIN - João Paulo Oliveira;
3. GESTORAS DE CRIPTOATIVOS - Representante do ATLAS PROJECT - Emília Malgueiro;
4. CUSTODIANTES DE CRIPTOATIVOS - Representante da WUZU - Anderson Nery;
5. EMISSORES PRIMÁRIOS DE CRIPTOATIVOS - Representante do BTG PACTUAL - André Portilho ;
6. MEIOS DE PAGAMENTO DE CRIPTOATIVO - Representante da COINWISE - Kiko Carnut; e
7. MINERADORAS DE CRIPTOATIVOS - Representante da OR Blockchain Investment - Raymond Nasser". |
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14/08/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de |
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Aprovado.
O requerimento foi subscrito pelo Deputado Aureo Ribeiro. |
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25/09/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de |
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Audiência pública realizada com a participação dos seguintes convidados: Emilia Malgueiro - Especialista em Mercado de Criptoativos, Marcos Alves - CEO do Mercado Bitcoin, Marco Tulio da Silva Lima - Gerente de Produto Blockchain do SERPRO e Rodrigo Marques da Silva, CEO da Atlas Quantum. |
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31/01/2023 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de |
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Arquivada |
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