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REQ 2/2019 PL230315 |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 4401/2021 (Nº Anterior: PL 2303/2015) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Vinicius Poit - NOVO/SP |
09/08/2019 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiência pública para discutir sobre meios de institucionalização de mercados disruptivos com representantes abaixo listados:
Silvio Meira - Fundador do Porto Digital, C.E.S.A.R e Prof. da UFPE-CIN;
Paulo Uebel - Secretário Especial de Desburocratização Gestão e Governo Digital;
André Ramos Santa Cruz - Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI);
Vanessa Almeida, líder da iniciativa Blockchain do BNDES;
Carlos Berwanger, representante da CVM, responsável pela iniciativa de sandbox regulatória;
Igor Nazareth - Subsecretário de Inovação no Ministério da Economia. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2023 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de 2015, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de 'arranjos de pagamento' sob a supervisão do Banco Central" (altera a Lei nº 12.865, de 2013 e da Lei 9.613, de 1998) (PL230315)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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09/08/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de |
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Apresentação do Requerimento n. 2/2019, pelo Deputado Vinicius Poit (NOVO-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir sobre meios de institucionalização de mercados disruptivos com representantes abaixo listados:
Silvio Meira - Fundador do Porto Digital, C.E.S.A.R e Prof. da UFPE-CIN;
Paulo Uebel - Secretário Especial de Desburocratização Gestão e Governo Digital;
André Ramos Santa Cruz - Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI);
Vanessa Almeida, líder da iniciativa Blockchain do BNDES;
Carlos Berwanger, representante da CVM, responsável pela iniciativa de sandbox regulatória;
Igor Nazareth - Subsecretário de Inovação no Ministério da Economia". |
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14/08/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de |
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Aprovado.
O requerimento foi subscrito pelos Deputados Professor Israel Batista e Filipe Barros. |
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31/01/2023 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de |
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Arquivada |
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